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05/04/2018 - APM em defesa do SUS

Entidades médicas, pacientes, profissionais da Saúde, igreja e sociedade se unem para pressionar as autoridades por melhorias no Sistema Único de Saúde

Macas e cadeiras de rodas com atores interpretando pacientes desassistidos, balões pretos com a inscrição SOS SUS e o enterro simbólico do ministro da Saúde, Ricardo Barros, marcaram o ato público realizado pela Frente Democrática em Defesa do Sistema Único de Saúde realizado nesta quinta-feira (5) em São Paulo.

Médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, pacientes, representantes da igreja e de outras profissões da saúde de todo o estado de São Paulo caminharam da sede da Associação Paulista de Medicina – cujo prédio amanheceu coberto com uma bandeira preta de 22 metros com a inscrição “Gente merece Saúde de qualidade” – até a Catedral da Sé para protestar contra as mazelas da assistência pública.

“Hoje, às vésperas do Dia Mundial da Saúde [celebrado em 7 de abril], desespera-me saber que o Brasil esteja tão distante desse mundo de dignidade e atenção à saúde das pessoas”, criticou o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral.  Em momento de proximidade das eleições, segundo Amaral, a mobilização é propícia para pressionar os futuros dirigentes públicos, seja na esfera executiva ou legislativa. “É necessário aproveitar a oportunidade para mudar a nossa atual realidade e cobrar daqueles que pretendem nos representar uma atitude mais firme, consciente e técnica em face da gestão da Saúde no Brasil”, acrescenta.

“A saúde pública de nosso País carece de recursos. Na outra ponta, para onde vai o dinheiro que pagamos de impostos? Claro, há um ralo para onde é canalizado. Enquanto isso, o sistema sofre, com a nossa população enfrentando dificuldades de acesso até para atenção básica. A APM – legítima representante da classe médica no estado de São Paulo - declara que os médicos exigem respeito à saúde pública. O SUS é nosso”, ratificou o diretor Administrativo e ex-presidente da Associação, Florisval Meinão.

Na mesma linha, o médico e ex-deputado federal Eleuses Vieira de Paiva frisou a importância de canalizar de forma responsável os gastos públicos brasileiros. “Temos de nos conscientizar de que, infelizmente, faltam recursos federais para a Saúde, por conta de uma política lastimável neste País. Como resultado, o compromisso com as áreas sociais está esquecido. Nessa corrente pela ética e moralidade, pedimos respeito aos nossos recursos.”

“Esse ato é um desabafo contra a situação do Sistema Único de Saúde, de descaso e asfixia do setor público”, reforçou o médico e vereador da cidade de São Paulo Gilberto Natalini. Para o parlamentar, através da união de todos - entidades ligadas à saúde e população em geral -, haverá atenção do Governo. “Temos de pensar na nossa população que está morrendo pelo Brasil afora em razão do sucateamento do sistema.”

PEC do teto e planos populares
A Emenda Constitucional 95, promulgada em dezembro de 2016, limitou por 19 anos os investimentos do Governo Federal, inclusive para as despesas primárias como a Saúde e a Educação. Além disso, a discussão que ocorre no Congresso Nacional a respeito de mudanças na Lei dos Planos de Saúde, como forma de “popularizar” o acesso a convênios com cobertura restrita, preocupa as entidades médicas, que observam a medida como uma privatização do SUS.

“A população está abandonada e o Governo empurra as pessoas para comprar planos particulares, desistindo da sua responsabilidade que é a assistência pública, como a Constituição garante. Esse ato é para dizer que a população não aceita essa conduta. Estamos aqui para resistir, denunciar e mudar essa situação”, defende o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto.

“A APM sempre esteve na vanguarda desses movimentos, porque sempre lutou não só pelos médicos, como em favor dos usuários e cidadãos brasileiros para tenham uma saúde de qualidade”, complementa o diretor de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury.

O SUS é responsável pela saúde de 150 milhões de brasileiros, com investimento público em torno de 3,9% do PIB, de acordo com levantamento do Orçamento Público em Saúde (Siops) referente a 2015. Enquanto isso, a participação privada ficou próxima de 5% do PIB, para 50 milhões de pessoas. “É necessário combater a desigualdade. Precisamos ter assistência de Saúde digna para todos os brasileiros. Só quando estivermos conscientes disso é que vamos mudar essa triste realidade”, destaca Amaral.

Diversidade representativa
Dentre os representantes dos demais setores da saúde, a enfermeira e advogada Fabíola Campos, ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), reforçou a necessidade de um trabalho conjunto de todas as forças da sociedade para propor um projeto de mudanças e melhorias no sistema. “O nosso maior patrimônio é o Sistema Único de Saúde. Por isso, precisamos de um envolvimento maior da sociedade nessa questão. Não adianta só as entidades estarem à frente desse debate, a população em geral tem de entender o quanto o SUS é importante para todos nós.”

Integram também o SUS os atendimentos de urgência e emergência, as campanhas de vacinação, a fiscalização de vigilância sanitária e os transplantes de órgãos, que beneficiam os usuários de planos de saúde. “O sistema público está presente na nossa vida. Independente do convênio que você possa ter, o SUS é de todos. Não podemos deixar que ele morra, que inexista, que seja sucateado como querem fazer”, alerta Fabíola.

Nesse sentido, o presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), Silvio Cecchetto, acredita que o fato de todos se reunirem neste ato pode ser considerado um momento histórico – o primeiro passo para transformações que virão a acontecer. “Com a crise econômica, temos um alto índice de desemprego, com pessoas perdendo seus planos e recorrendo ao SUS. Por outro lado, vemos menos verbas destinadas para o sistema, menos hospitais e unidades básicas. A pergunta que se faz é quem está se preocupando com a saúde da população? Em resumo, temos de ir para o enfrentamento.”

O padre João Inácio Mildner, representante da Arquidiocese de São Paulo, falou da participação da igreja católica desde a origem do sistema público, instituído há 30 anos pela Constituição Federal: “A instituição esteve presente através dos movimentos sociais, da pastoral da saúde e das campanhas da fraternidade. A luta da igreja é defender a vida e a dignidade, como preconiza a lei, portanto, compete ao Governo repassar corretamente os recursos dos impostos que pagamos”.

“O SUS na verdade está com problemas em vários estados brasileiros, mas é importante que o movimento se inicie em São Paulo, maior capital do País. Esperamos, com isso, que as autoridades vejam que os cidadãos estão cansados e precisando de proteção. Se é dever do Estado, garantido pela Constituição, tem de ser cumprido o acesso à saúde com dignidade”, finaliza Maria Alice Mello Susemihl, presidente da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), uma das entidades representantes de pacientes que participaram da mobilização.

Fotos: B.Bustos Fotografia

Acompanhe todas as atividades do grupo no blog https://frentedemocraticasus.wordpress.com/.

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