Assine aqui para receber
nosso Informe institucional

Notícias

ÚLTIMAS

08/10/2018 - APM participa de celebração dos 30 anos da Constituição Federal

Diversas entidades assinaram manifesto em prol da democracia

A Associação Paulista de Medicina foi uma das instituições representativas que assinou um manifesto - organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (seção São Paulo) - em defesa da Constituição Federal, promulgada em 1988. O evento ocorreu no dia 05 de outubro, data que marca os 30 anos da Carta Magna mais avançada da história republicana brasileira.

O diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto, falou sobre a importância do apoio da classe médica em manifestações defensoras dos princípios democráticos.

“A Constituição foi um grande marco no processo de redemocratização do País, uma conquista de todos nós, cidadãos. Nenhum brasileiro nos últimos 200 anos viveu um período constitucional pleno. Esse ato é uma manifestação da sociedade civil organizada com o propósito de fortalecer a nossa democracia. Podemos sim criticar a Constituição, mas desobedecê-la jamais”, destacou.

Ao agradecer as entidades que firmaram o manifesto, o presidente da OAB – SP, Marcos da Costa, também ressaltou que os 30 anos de Constituição Cidadã permitiu que o País vivesse o maior período democrático da história republicana.

“Prezar pela defesa de seus valores e princípios e pelas essenciais garantias dos nossos direitos fundamentais são a grande finalidade desse ato, assinado pela sociedade civil do estado de São Paulo. Milhões de cidadãos, representados por suas entidades, declaram o amor ao texto constitucional e a defesa de nossas garantias e liberdades tão duramente conquistadas e consagradas pela Constituição, que completa hoje seus primeiros 30 anos”, disse.

Em seguida, a OAB-SP homenageou o corpo parlamentar constituinte que consolidou a
Democracia, Justiça e Cidadania no País. Foram eles: Antonio Tito Costa, Arnaldo Faria de Sá, Arnold Fioravante, Gastone Righi Cuoghi, Guilherme Afif Domingos, Irma Rossetto Passoni, João Orlando Duarte da Cunha, Joaquim Carlos Del Bosco Amaral, José Genoíno Neto e Paulo Zarzur.

Por fim, a diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, Ivette Senise Ferreira, fez a leitura do manifesto aos presentes. Confira o texto na íntegra:

 

 MANIFESTO EM PROL DA DEMOCRACIA

A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa trinta anos. Nessas três décadas, sob seu manto, nossa democracia se consolidou, as instituições se fortaleceram, a comunidade política passou a respirar ares de liberdade e o país voltou a conviver com o Estado Democrático de Direito.

Conquistamos a Carta Magna mais avançada da história da República, eis que a sociedade organizada, por meio de suas entidades representativas, com suas demandas e reivindicações, fez-se presente no debate e na formulação das propostas nela inseridas.

Sob essa conquista histórica, a nação brasileira conseguiu formar um dos mais completos e avançados estatutos de direitos individuais e coletivos do mundo contemporâneo, abolindo os vestígios do regime de exceção, com a valorização do ideário da Justiça, abrigando o devido processo legal e o legítimo direito de defesa.

O Brasil, dessa forma, consolidou o seu processo de redemocratização, permitindo a organização de um Estado moderno, em condições de galgar os degraus mais altos alcançados pelos sistemas políticos contemporâneos.

Podemos avançar ainda mais para aprimorarmos nas demandas surgidas em razão da natural evolução da sociedade, cujos anseios se multiplicaram ao correr dos últimos trinta anos, como a imperiosa necessidade de um novo modelo político, com foco maior na representatividade e na democracia direta, em relacionamento mais transparente e ético entre os Poderes, na distribuição mais adequada e justa de responsabilidades e recursos entre os entes federativos e na redução da desigualdade. É mister, porém, a sua valorização, por ter criado a base institucional que permitiu à sociedade brasileira viver o mais longo período democrático da sua história republicana, voltando o Brasil a figurar na moldura das grandes nações do mundo.

Com esse reconhecimento, ao mesmo tempo em que saudamos os trinta anos da Constituição Federal de 1988, reafirmamos nossa crença inabalável de que a democracia, tão arduamente conquistada, é o único caminho para a construção da nação justa e solidária que a sociedade brasileira tanto almeja.

 

5 de outubro de 2018

Fotos: Marina Bustos

Galeria de Imagem