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29/06/2020 - APM participa de reunião da Câmara dos Deputados sobre Telemedicina

No dia 25 de junho, Jefferson Gomes Fernandes, presidente do Conselho Curador do Global Summit Telemedicine & Digital Health, representando a Associação Paulista de Medicina, participou de reunião técnica - através de videoconferência - da Comissão Externa de Ações contra o Novo Coronavírus, da Câmara dos Deputados, para mostrar a pesquisa realizada pela APM, em maio deste ano, sobre como os médicos veem a Telemedicina em tempos de Covid-19.

O levantamento entrevistou 2.808 profissionais de diversas especialidades, por meio da ferramenta SurveyMonkey. 48% deles disseram que não têm realizado atendimento a distância durante a pandemia. “No entanto, temos um percentual significativo de médicos utilizando a Telemedicina, em suas diferentes modalidades, sobretudo usando a teleconsulta, de uma forma bem explicitada. E este recurso antecede à Portaria 467/2020, do Ministério da Saúde”, informou Fernandes.

Diante do cenário atual de pandemia pelo novo coronavírus, em caráter de excepcionalidade, enquanto durar a crise sanitária, a Lei 13.989/2020, a Portaria do Ministério da Saúde 467/2020 e o Ofício do Conselho Federal de Medicina 1.756/2020 autorizaram o uso da Telemedicina.

Com relação ao recurso de comunicação a distância utilizado para falar com os pacientes, 62% dos médicos disseram usar o WhatsApp e apenas 13% usam plataformas específicas para o exercício profissional. “Aplicativo de mensagem instantânea não é a ferramenta mais adequada, porque não permite uma comunicação segura e privada”, alertou o especialista.

Praticamente 90% dos profissionais não fizeram um treinamento específico para a usabilidade da Telemedicina. “Volto a ressaltar que é um aspecto importante utilizar uma metodologia segura para o exercício médico remoto, não é simplesmente um bate-papo pelo WhatsApp. Há necessidade ainda de uma capacitação no sentido de como se estabelecer a relação médico-paciente adequada, empática e segura, através de uma plataforma on-line, envolvendo todas as questões de regulamentação e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, acrescentou o presidente do Conselho Curador do GS.

 

Conectividade e Saúde Digital

Em fevereiro, antes da declaração oficial de pandemia, a APM havia realizado uma pesquisa com 2.258 médicos brasileiros sobre a receptividade com as tecnologias digitais na área da Saúde, intitulada “Conectividade e Saúde Digital na vida do médico brasileiro”.  Para 89,81% dos pesquisados, o sistema público de saúde poderia ser beneficiado com as novas ferramentas tecnológicas digitais, diminuindo a dificuldade de acesso às especialidades. Além disso, 63% disseram que utilizariam o recurso remoto para complementar o atendimento em clínica ou hospital.

“A Telemedicina tem de ser expandida, não só na Saúde Suplementar, mas no Sistema Único de Saúde. E hoje, diante do novo coronavírus, podemos dizer que décadas estão acontecendo em poucas semanas. E precisamos olhar esse aspecto para construir regulamentação e legislação adequadas que tragam benefícios para a usabilidade da Telemedicina, porque essa metodologia possibilita o aumento de acesso aos sistemas, aumenta a resolubilidade e reduz custos”, sintetizou Gomes Fernandes.

A reunião foi coordenada pelo presidente da comissão, deputado federal Luiz Antônio Teixeira Júnior. Ele ressaltou que é fundamental discutir o tema com profundidade para que, no pós-pandemia, haja maior garantia de acesso aos sistemas de Saúde.  

“A Telemedicina é um assunto que permeia a vida médica nos últimos anos, com diversas discussões de altíssimo nível das quais participei em todo o Brasil, inclusive sobre a Resolução 2.227/2019, publicada e revogada pelo Conselho Federal de Medicina, em fevereiro do ano passado. Neste momento de pandemia, por iniciativa da deputada Adriana Ventura, foi aprovado o Projeto de Lei 696/2020, que disciplina o uso da Telemedicina. Aprovamos ainda um PL que dava ao CFM o poder da regulamentação, mas vetado pelo presidente da República, voltará à Casa para ser apreciado. Em suma, tenho certeza de que todos os envolvidos neste assunto querem garantir o acesso à população e que as boas práticas médicas continuarão a ser executadas no nosso País.”

A deputada Carmen Zanotto, relatora do projeto do Executivo (PL 23/2020), que estabelece medidas sanitárias para enfrentamento do novo coronavírus, relembrou de uma experiência piloto em Santa Catarina, há 16 anos.  Com a instauração de equipamentos de eletrocardiograma em cidades de pequeno porte do estado catarinense que não tinham médicos e equipes de Cardiologia, os laudos passaram a ser fornecidos de forma remota.

“A Telemedicina é uma ferramenta importantíssima para a área da Saúde, em especial para as cidades de pequeno porte. Teremos a oportunidade também de ouvir um pouco da experiência acumulada em Santa Catarina pelo Sistema Único de Saúde, e é o caminho que esta pandemia está mostrando para nós. O nosso novo normal será a implementação ainda mais de recursos que possam possibilitar o acesso rápido a diagnóstico e consultas terapêuticas”, reiterou Zanotto.

A autora do PL 696/2020, a deputada Adriana Ventura, reforçou que com a pandemia, em pouco tempo, houve grandes avanços em testes, vacinas e Telemedicina. “Médicos e pacientes puderam vivenciar experiências significativas, como esta reunião aqui hoje. Discutir como podemos avançar nessa regulamentação, inclusive em dois pontos que causam muita polêmica: teleconsulta e aspecto regulamentário.  A tecnologia veio para ficar, não temos como voltar atrás, então, temos que buscar o diálogo sim, com os médicos, com os pacientes, com os hospitais, com os planos de saúde. Temos de levar acesso a quem precisa, então a Telemedicina é fundamental para isso”, concluiu.

Participaram, ainda, da reunião o gerente de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein, Eduardo Cordioli; a secretária substituta de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Daniela de Carvalho Ribeiro; o 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizetti Dimer Giamberardino Filho; o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Chao Lung Wen; o diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rodrigo Rodrigues de Aguiar; o coordenador do Comitê de Telemedicina da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), José Luciano Monteiro Cunha; o coordenador científico do Sistema Integrado Catarinense de Telemedicina e Telessaúde, e professor da UFSC, Aldo Von Wangenheim; a coordenadora de telessaúde do Sistema Integrado Catarinense de Telemedicina e Telessaúde, e professora do Departamento de Saúde Pública da UFSC, Maria Cristina Marino Calvo; e o presidente da Iniciativa Fórum Inovação Saúde (FIS), Josier Vilar.