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02/04/2020 - Covid-19: Ministério capacitará médicos e profissionais da Saúde

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 2 de abril, a Portaria 639/2020, que institui a ação estratégica “O Brasil Conta Comigo”. A iniciativa capacitará, por meio de cursos a distância, profissionais de Medicina e de outras áreas da Saúde nos protocolos clínicos oficiais de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Os Conselhos nas áreas da Saúde deverão enviar ao Ministério da Saúde os dados dos seus profissionais. A pasta irá identificar e informar aos Conselhos os respectivos profissionais que não preencheram o cadastro ou que não concluíram os cursos. Após a conclusão, os médicos e demais profissionais receberão certificados.

“Muitíssimo interessante essa iniciativa do Ministério da Saúde: cadastrar, capacitar, certificar e comunicar aos Conselhos quais são os não aderentes. Temos aqui aberto o caminho (mais que correto) da recertificação, no momento, centrada em prioridades de saúde e solução de um problema emergencial. Mais um grande passo em direção à qualificação dos profissionais da Saúde no Brasil”, avalia José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina.

A partir da capacitação, o Ministério da Saúde criará um cadastro geral de profissionais da área da Saúde, de caráter instrumental e consultivo, visando auxiliar os gestores federais, estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus. As iniciativas da Portaria serão aplicadas durante o estado de calamidade pública.

São considerados no texto como profissionais da Saúde, além dos médicos, os que atuam nas seguintes categorias: serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, e técnicos em radiologia.

A medida do Governo considera a necessidade de mobilização da força de trabalho em Saúde para a atuação em serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS para responder à emergência causada pelo Covid-19. O cadastro deve ser realizado pela internet. Após o preenchimento do formulário, o profissional receberá link de acesso aos cursos.

Alunos são convocados

Contemplando a ação “O Brasil Conta Comigo”, o Ministério da Saúde também publicou edital que chama estudantes da área da Saúde para atuarem no enfrentamento à Covid-19. Entre os graduandos em Medicina, podem participar os matriculados em instituições de ensino superior, públicas e privadas, que integram o sistema federal de ensino, cursando o 5º e o 6º ano. Alunos do último ano de enfermagem, fisioterapia e farmácia também colaborarão.

Os estudantes irão reforçar, de forma prioritária, a atuação na atenção primária à saúde no SUS. Os participantes terão direito a uma bonificação, que inclui uma bolsa, enquanto durar a medida, de acordo com a carga horária do estágio supervisionado – para 40 horas, o valor é de um salário mínimo; para 20 horas, a metade.

Todos os alunos serão supervisionados por profissionais da Saúde de suas respectivas áreas. Os alunos chamados por edital farão parte de um cadastro vinculativo, com caráter de compromisso para futuro recrutamento, conforme a necessidade dos gestores do SUS, considerando o atual contexto de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional.