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09/05/2019 - EUA anunciam mudanças para atuação de médicos estrangeiros

A Comissão Educacional para Médicos Graduados no Exterior (ECFMG, na sigla em inglês) anunciou mudanças para médicos estrangeiros que pretendam atuar profissionalmente nos Estados Unidos da América a partir de 2023. O órgão, responsável por dar início ao processo de certificação, determinou que somente médicos de escolas acreditadas por agências reconhecidas pela Federação Mundial para Educação Médica poderão se candidatar.

Desta maneira, alunos de apenas 32 escolas médicas brasileiras estão aptos, hoje, a realizar o processo. Essas faculdades fazem parte da lista do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme), realizado pelo Conselho Federal de Medicina, que é reconhecido pela Federação Mundial para Educação Médica como apto para acreditar as instituições.

Considerando o estado de São Paulo, só sete estão na lista: Faculdade de Medicina de Jundiaí, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Faculdades Integradas Padre Albino, Faculdade de Medicina do ABC, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Universidade Federal de São Paulo e Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Criada em 2015, a certificação do CFM é voluntária e gratuita. O sistema se baseia em um processo de autoavaliação norteado por indicadores de qualidade, que permitem a identificação de áreas de fragilidade e excelência. Os dados são validados pela apresentação de evidências e pela visita de uma equipe de avaliadores externos, que elabora um relatório que consolida a análise documental e a observação.

São levados em consideração durante a avaliação campos como a gestão, o programa educacional, o corpo docente, os estudantes e o ambiente educacional. O certificado tem validade de cinco anos e nesse período há avaliações intermediárias bianuais.

Mudanças da ECFMG
A Comissão Educacional para Médicos Graduados no Exterior reconheceu o impacto que os novos requerimentos poderão ter para os médicos que pretendem ter certificações para atuar nos EUA e afirmou que pretende implementar as mudanças da maneira mais razoável e justa possível. A entidade está recebendo dúvidas em 2023@ecfmg.org. Confira as novidades:

Momento

  • Em 2023, indivíduos estarão elegíveis para se inscrever para a Certificação da ECFMG – o primeiro passo do processo de certificação – e realizar os exames requeridos se, no momento da aplicação, suas escolas médicas forem acreditadas (incluindo acreditações provisórias e condicionais) por uma agência acreditadora reconhecida pela WFME [Federação Mundial para Educação Médica].
  • Indivíduos que solicitarem a Certificação da ECFMG antes de 2023 irão continuar os exames e o processo sob as atuais regras da ECFMG, incluindo a que determina que suas escolas médicas devem ser reconhecidas por uma autoridade governamental no país onde está a escola. Os graduados da escola médica também devem ser elegíveis para praticar Medicina naquele país, entre outros critérios.
  • Indivíduos já certificados pela ECFMG não serão impactados por estes requerimentos. 

Instituições em processo de acreditação ou reconhecimento

  • Em 2023, indivíduos não estarão aptos para se candidatar à Certificação da ECFMG se as suas escolas médicas ainda estiverem em processo de obtenção de acreditação por uma agência acreditadora reconhecida pela WFME.
  • Da mesma forma, indivíduos não estarão aptos para se candidatar à Certificação da ECFMG, em 2023, se a escola médica for acreditada por uma agência que ainda esteja em processo de obtenção do reconhecimento pela WFME. Uma vez que a agência se torne reconhecida pela WFME, as escolas não precisam ser reacreditadas, a menos que já sejam devidas para o recredenciamento.

Perda de acreditação

  • Indivíduos que tenham sucesso na solicitação, em 2023 ou depois, não estarão elegíveis para completar os exames requeridos e obter a Certificação da ECFMG se, depois da candidatura, mas antes da conquista do certificado, suas escolas médicas perderem a acreditação ou eles se transferirem para uma escola médica não acreditada.
  • Indivíduos que já conquistaram a Certificação da ECFMG, no entanto, não serão afetados se posteriormente suas escolas médicas perderem a acreditação.