Assine aqui para receber
nosso Informe institucional

Notícias

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

25/04/2018 - Frente Democrática em Defesa do SUS: balanço e planejamento das ações

Elaboração de um projeto técnico sobre a situação da saúde brasileira e um fórum para expor as mazelas do sistema são as próximas tarefas do grupo  

Em 23 de abril, a Frente Democrática em Defesa do SUS – composta por diversos representantes de entidades médicas, hospitais, conselhos profissionais, usuários e outros ramos da sociedade civil – se reuniu na Associação Paulista de Medicina para avaliar os trabalhos em prol do Sistema Único de Saúde, conduzidos desde o ano passado.

Entre as ações mais recentes estão o ato público pelo Dia Mundial da Saúde, realizado no dia 5 de abril na Catedral da Sé, e a audiência pública em Brasília (DF) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no dia 10 – na qual os integrantes da Frente definiram a realização de um projeto expondo a atualização e a aplicação orçamentária dos recursos para a Saúde.

“Em audiência com o deputado federal, ele nos requisitou um parecer técnico sobre a área da Saúde. Hoje, por exemplo, observamos o fortalecimento da iniciativa privada, que quer lucrar em cima do sistema público que, por sua vez, é desprezado pelas autoridades”, reitera o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto. A proposta é que os pontos do documento sejam apresentados à sociedade em um fórum nos próximos dias, e que ele também seja entregue a outros representantes políticos.

Além das duas atividades citadas, o médico e vereador Gilberto Natalini ainda pontuou ações de mobilização anteriores, como a reunião seguida de ato público na Câmara Municipal de São Paulo, em 16 de outubro de 2017; e as audiências com o atual governador do estado de São Paulo, Márcio França, em 14 de dezembro, e com o senador e ex-ministro da Saúde José Serra, em 16 de janeiro deste ano.

“Hoje, o desafio desse grupo - altamente representativo, com personalidade de luta histórica – é ampliar a nossa mobilização, ganhar força política de sindicatos e de outras organizações sociais. Já sabemos que há um movimento poderoso sob o ponto de vista financeiro para encurralar e desmontar aos poucos o SUS. Por isso, temos de priorizar um debate aprofundado através de um fórum democrático para expor todas as dificuldades enfrentadas pelo sistema e continuar com a nossa frente em defesa da Saúde”, convoca Natalini.

PEC do Teto
A criação de um teto para o gasto público, que congela os investimentos do Governo Federal para os próximos 19 anos, também afetou as áreas prioritárias como Saúde e Educação. Para o diretor Administrativo e ex-presidente da APM, Florisval Meinão, é mais uma iniciativa de desmonte do sistema público.

“Soma-se a essa proposta de emenda constitucional a defesa do ministro da Saúde de implantação dos planos populares com limitações de acesso, alterando as conquistas da Lei 9.656, de 1998, que assegura os direitos dos pacientes da saúde suplementar. Assim, o sistema público terá de arcar com os casos de alta complexidade não acolhidos pelos convênios”, acrescenta.

Segundo Meinão, a proposta de franquias nos planos de saúde, com a minuta já discutida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), também impacta diretamente na saúde pública: “Certamente, os mais prejudicados serão os portadores de doenças crônicas e os idosos que recorrem a várias consultas e tratamentos. Além das mensalidades, eles terão de desembolsar um valor extra e imprevisível para a utilização do plano de saúde”.

“Em união com os órgãos de defesa do consumidor e demais entidades representativas, iremos apresentar um documento à Frente Parlamentar da Medicina (FPMed) para expor essas e outras dificuldades”, garante o diretor de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury. Também participaram da reunião as representantes de órgãos de defesa do consumidor Ana Carolina Navarrete (Idec), Maria Inês Dolci (Proteste) e Maria Feitosa (Procon-SP).

Fotos: Vitor Serrano

Galeria de Imagem