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30/05/2019 - Mitos e verdades sobre a telemedicina

Os médicos ganharam, em abril, um novo Código de Ética, mas ainda tateiam quando o tema é Telemedicina. O tema é citado brevemente no capítulo V do documento, sobre a Relação com Pacientes e Familiares, e precisará ser regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. Atualmente, isso ocorre por meio da Resolução nº 1.643/2002, que tem apenas sete artigos e trata superficialmente do assunto. 

Na esteira desta discussão, é importante entender que a tecnologia deve ser usada como um meio na Medicina, e não como um fim - destaca o diretor de Tecnologia da Informação da Associação Paulista de Medicina, Antonio Carlos Endrigo. Em sua visão, é necessário saber fazer bom uso das ferramentas, tendo capacidade de organizar e regular o uso das tecnologias sob leis e resoluções que orientem profissionais de Saúde e pacientes. 

E como ocorre com tudo o que é novo e desconhecido, a Telemdicina tem causado receio e dúvidas em muitos profissionais. Por isso, separamos três mitos e três verdades acerca do tema. Os argumentos foram embasados tanto por Endrigo quanto por Jefferson Gomes Fernandes, neurologista especializado em Saúde Digital e presidente do Conselho Curador do Global Summit Telemedicine & Digital Health

Mitos e verdades

"Não é uma necessidade para o país" MITO = Um país de dimensões continentais como o nosso - onde o acesso a médicos e aos serviços de saúde é precário em muitas regiões e localidades, mesmo em cidades maiores - tem na Telemedicina uma ferramenta que pode contribuir de forma efetiva para maior acesso dos pacientes, maior resolubilidade de seus problemas de saúde, apoio na organização dos serviços e redução dos custos aos sistemas. Estes benefícios podem ser comprovados por meio de várias publicações na literatura médica internacional. 

"Prejudica a relação médico-paciente" MITO = Seja qual for a forma de interação com um paciente, presencial ou via Telemedicina, a boa relação médico-paciente vai depender de como o profissional conduz esta interação e dos seus valores humanos. Além disso, deve-se ter claro que o uso das tecnologias disponíveis é complementar aos cuidados médicos presenciais e deve ser feito somente quando possível, de forma a não comprometer o atendimento e o tratamento. 

"Os médicos brasileiros são contra a Telemedicina" MITO = Cada vez mais ela tem sido utilizada pelos profissionais em nosso País. Entretanto, é necessária uma discussão ampla para que seja claramente entendido o que é a prática da Telemedicina responsável, com seus benefícios e limitações. Superar este estigma é um dos principais desafios para adisseminação da prática. É urgente, também, a regulamentação adequada da prática pelo CFM para, entre outras razões, proteger não só o paciente, mas também o médico. 

"Auxilia na redução de custos no setor" VERDADE = Já são vários os estudos que demonstram a boa relação custo-efetividade de diversas modalidades da Telemedicina dirigidas a determinadas especilidades médicas, como a Neurologia e a  Cardiologia, ou patologias. Exemplos típicos podem ser encontrados na utilização para pacientes com acidente vascular cerebral agudo e com diabetes mellitus, por exemplo, que necessitam de cuidados crônicos.

"Tem impacto para o registro de informações médicas" VERDADE = Para a prática de uma Telemedicina responsável, os sistemas de informação e comunicação utilizados precisam conter formas seguras de registras a interação entre médicos, entre estes e outros profissionais da Saúde e a relação dos médicos com os pacientes. O registro das informações é necessário para uma prática médica segura e de qualidade. 

"Aumenta o acesso a laudos de exames complementares" VERDADE = O Telediagnóstico vem se mostrando uma boa opção de muita utilidade para disponibilizar laudos de exames de imagem, por exemplo, realizados por especialistas qualificados, para instituições de saúde que não tenham acesso a estes profissionais ou mesmo para aumentar a produtividade dos serviços de laboratórios e de centros diagnósticos.

Regulamentação necessária

Em meio às diversas manifestações recebidas sobre a Resolução CFM nº 2.227/2018, que definia e disciplinava a Telemedicina - publicada em 7 de fevereiro e revogada no dia 22 do mesmo mês -, a APM reuniu em sua sede diretores, associados e representantes de sociedades de especialidades em três debates presenciais sobre o tema, nos dias 15, 22 e 28 de fevereiro. 

Os profssionais de Medicina não se consideraram contemplados pela normativa. Inclusive, em pesquisa realizada pela Associação com mais de 1.600 médicos - em março deste ano, divulgada durante o Global Summit Telemedicine & Digital Health, evento pioneiro promovido pela APM em abril -, apenas 23,48% dos entrevistados consideraram que as opiniões da classe foram ouvidas para a resolução. 

Entretanto, o entendimento é que normatizar a Telemedicina no Brasil é tarefa urgente, já que, hoje, as regras válidas datam de 2002, ou seja, intervalo excessivamente longo se considerada a velocidade dos avanços das tecnologias em Saúde e da própria Medicina. Por conta disso, as sugestões à resolução revogada pelo CFM, formuladas pelos médicos dos estado de São Paulo nos debates presenciais na APM, foram encaminhadas ao Conselho Federal de Medicina no dia 8 de abril. 

Após a revogação da norme, o Conselho havia aberto um período de 60 dias para consulta pública sobre o tema, antes de propor uma nova resolução. Esta data foi recentemente adiada para o dia 31 de julho. O órgão afirmou que pretende ampliar o número de sugestões, que era de aproximadamente 1.500 ao fim de abril. As propostas serão analisadas por uma comissão do CFM, criada especialmente para estudar o que for sugerido e apresentar nova proposta. 

A Associação Paulista de Medicina entende que é fundamental aprofundar os debates sobre a necessária regulamentação da Telemedicina no Brasil de forma a preservar os atos privativos dos médicos e a segurança dos pacientes, para que otrabalho neste âmbito esteja sempre dentro das fronteiras da ética.